Cloudbeds Ambassador – Programa de Parceiros Embaixadores

Cláusulas e Condições

1.  Bem-vindo

Bem-vindo ao Cloudbeds’ Ambassador, Programa de Recompensas para Embaixadores Cloudbeds (“Programa”).  Estas Cláusulas e Condições (“Contrato”) estipulam as cláusulas e condições sob as quais a Onde Ficar Hospedagens Negócios e Serviços Ltda atuando como Cloudbeds (“Cloudbeds”) oferece o Programa.  Ao clicar “Aceito” na página de inscrição para este Programa, você formalmente celebra este Contrato e declara e garante que você tem pelo menos 18 anos de idade e, se você está agindo em nome de uma empresa, que você está autorizado a celebrar este Contrato em nome de tal empresa. Onde utilizamos a palavra “você” ou palavras semelhantes neste Contrato, significa tanto você e a empresa em nome da qual você está agindo.

Este Contrato substitui qualquer contrato anterior que você porventura tenha com a Cloudbeds, inclusive qualquer contrato sob o Programa de Recompensas para Embaixadores Cloudbeds, através do qual você recebe remuneração paga pela Cloudbeds. Relativamente a quaisquer indicações que você realizar após a Data Efetiva deste Contrato, a única remuneração que você receberá será a remuneração mencionada na página de inscrição ou outra documentação que você recebe relacionada com este Contrato. A remuneração e as cláusulas e condições aplicáveis a indicações anteriores, bem como aquelas referentes a qualquer contrato com a Cloudbeds de indicação de clientes a você, continuarão inalteradas.

2.  Prazo e Rescisão

O prazo deste Contrato é de um ano, contado da data de sua inscrição (“Data Efetiva”) e será automaticamente renovado ao término de cada período de um ano, por um prazo adicional de um ano.  O prazo inicial e qualquer período renovado são referidos neste instrumento como “Prazo.” Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, com ou sem justa causa. Quaisquer quantias devidas e quaisquer obrigações incorridas antes da data de rescisão continuarão existentes após a rescisão, e todas as demais obrigações que por sua natureza são aparentemente pretensas a sobreviverem à rescisão ou expiração do prazo deste Contrato, sobreviverão.

3.  Páginas de Inscrição e Alteração

Este Contrato incorpora os termos de qualquer documento ou outro material publicado pela Cloudbeds, inclusive qualquer página de inscrição em ambiente online. Entretanto, se os termos de qualquer página de inscrição conflitar com os termos deste Contrato, os termos conflitantes deste Contrato prevalecerão. Este Contrato incorpora também as disposições de quaisquer instruções de publicação de marca e guias de estilo, instruções de pagamento, regras de atividades restritas ou outros materiais publicados pela Cloudbeds e submetidos à sua atenção. A Cloudbeds poderá alterar as cláusulas deste Contrato a qualquer tempo mediante aviso lhe informando as alterações. Se você não concorda com as cláusulas deste Contrato, conforme alterado, você poderá rescindir em até 30 (trinta) dias, contado da data de tal aviso.  Se você não rescindir, será considerado que você aceitou as cláusulas conforme alteradas. Este Contrato não poderá ser alterado de qualquer outra forma, exceto através de um instrumento de acordo por escrito assinado por ambas as partes.  Os funcionários e agentes da Cloudbeds não estão autorizados a alterar este Contrato ou renunciar a qualquer uma das suas cláusulas.

4.  Exclusividade e Restrições

Você reconhece que a Cloudbeds possui um legítimo interesse em impedir que você use o conhecimento que você adquire e os contatos que você desenvolve neste processo, em nome de um concorrente da Cloudbeds ou outros terceiros.  Portanto, você se obriga a, durante o Prazo e por um período de seis meses após a sua expiração, se abster de promover qualquer outro programa semelhante ao Programa para qualquer terceiro, independentemente de você ser remunerado ou não por tal promoção. Adicionalmente, se você é um consultor profissional ou realiza indicações no seu curso normal de negócios, você poderá fazer indicações semelhantes de clientes potenciais em nome de terceiros, desde que você nos informe antes os nomes das organizações em nome das quais você pretende fazer tais indicações. Nós poderemos rescindir este Contrato com efeito imediato se nós considerarmos ao nosso exclusivo critério que tais indicações constituem um conflito comercial inaceitável.

Funcionários e contratados da Cloudbeds e as suas famílias não são elegíveis para participar no programa Cloudbeds Ambassador, e nenhuma remuneração sob este Contrato lhes é devido a qualquer tempo.

Você se obriga a não engajar-se em qualquer conduta que a Cloudbeds considere, ao seu exclusivo critério, prejudicial aos interesses da Cloudbeds, e nenhuma remuneração lhe será devida se você engajar em tal conduta. Como exemplos, sem limitação, as seguintes atividades são consideradas prejudiciais aos interesses da Cloudbeds:

1. Adulterar o processo de entrada ou outros fatores que possam causar uma vantagem indevida na promoção ou operação do website Cloudbeds;
2. Agir em violação das normas, política de privacidade, termos de uso do website, termos de uso da plataforma Cloudbeds, instruções relativas às marcas ou outros contratos de serviços da Cloudbeds;
3. Agir de modo perturbador ou com a intenção de irritar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa.
4. Adotar qualquer forma de atividade promocional, marketing ou publicitária inapropriada com o seu link ou site, inclusive uso de quaisquer hyperlinks ou URL’s (inclusive URL’s que incluem o nome da Cloudbeds) enganosos, e prestar quaisquer declarações ou afirmações falsas, enganosas ou depreciativas referentes à Cloudbeds;
5. Engajar em qualquer prática comercial desleal ou enganosa envolvendo a Cloudbeds;
6. Participar em qualquer promoção, publicidade, marketing ou venda de qualquer imitação de produtos da Cloudbeds;
7. Incluir ou prover em qualquer site,qualquer página, tela ou plataforma de mídia social contendo conteúdo que: instigue discriminação de raça, sexo, religião, nacionalidade, incapacidade, orientação sexual ou idade; promover ou engajar em atividades ilegais, violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que contém ou promove informações enganosas; e
8. Apresentar-se como funcionário ou agente da Cloudbeds;

5.  Processo de Indicação, Prêmios, Condução de Negócios

5.1        Processo de Indicação.  O processo de indicação e prêmios será conforme descrito na página de instrução.  Inobstante qualquer disposição em contrário na página de inscrição, se a Cloudbeds considerar ao seu exclusivo critério que um cliente potencial foi contatado por mais do que um participante no Programa ou que foi abordado previamente diretamente pela Cloudbeds, a Cloudbeds poderá adotar as medidas para remunerar equitativamente as partes, sendo tais medidas ao exclusivo critério da Cloudbeds.

5.2          Prêmios.  Prêmios serão pagos conforme descrito na página de inscrição. Você é exclusivamente responsável por quaisquer impostos decorrentes ou de qualquer forma relacionados com a remuneração paga a você sob este Contrato, e você reconhece que a Cloudbeds poderá emitir e submeter junto a qualquer autoridade governamental qualquer documento fiscal exigido na lei aplicável.

5.3        Condução de Negócios.  A Cloudbeds poderá ao seu livre e exclusivo critério (1) procurar ou abandonar oportunidades de vendas, (2) assinar ou recusar assinar contratos, (3) negociar os termos de contratos de vendas, (4) oferecer descontos ou incentivos de vendas, e (5) conduzir negócios com empresas afiliadas ou outros parceiros comerciais conforme desejar.

5.4        Reembolso de Despesas. Nenhuma das partes é responsável por quaisquer despesas incorridas pela outra parte por qualquer motivo, exceto se previamente aprovadas por escrito pela parte à qual o reembolso foi solicitado.

6.  Permissão e Declarações Referentes a Vendas, Software de Terceiros

Durante o Prazo a Cloudbeds outorga a você uma permissão global, limitada, intransferível, isenta de royalties e não exclusiva, de uso do nome, logotipos, marcas de indústria e comércio e marcas de serviço da Cloudbeds, para a exclusiva finalidade de obter novos leads de vendas. A Cloudbeds poderá determinar que você cesse qualquer uso específico ao seu exclusivo critério e a qualquer tempo. Você não poderá prestar declarações ou garantias a qualquer cliente potencial sobre os serviços ou software da Cloudbeds além daquelas publicamente prestadas pela Cloudbeds.

Cloudbeds utiliza serviços e software de terceiros para oferecer o Programa. Você se obriga a cumprir as cláusulas e condições ou outros requisitos de tais terceiros, inclusive, sem limitação, qualquer licença de usuário final mencionada na página de inscrição.

7.  Confidencialidade

Cada parte (“Parte Receptora”) reconhece que poderá receber ou vir a acessar informações confidenciais e/ou informações do proprietário da outra parte (“Parte Reveladora”) (inclusive, sem limitação, propriedade intelectual da Parte Reveladora e determinadas informações e materiais sobre os negócios, planos, clientes, tecnologia, serviços e produtos da Parte Reveladora) que possuem valor para a Parte Reveladora, identificados como sendo confidenciais quando foram reveladas ou que seriam considerados confidenciais por uma parte mediana do mercado (“Informações Confidenciais”). Todas as Informações Confidenciais permanecem sendo propriedade da Parte Reveladora. Exceto com o consentimento expresso e por escrito da Parte Reveladora, durante o Prazo deste Contrato e por um período de três anos após a rescisão (relativamente às Informações Confidenciais da Parte Reveladora que não constituem segredo comercial) e perpetuamente (relativamente aos segredos comerciais da Parte Reveladora), a Parte Receptora se obriga a não revelar ou explorar as Informações Confidenciais da Parte Reveladora. A Parte Receptora poderá revelar as Informações Confidenciais da Parte Reveladora apenas para seus advogados, contador e empregados que precisam saber tais Informações Confidenciais para os fins permitidos sob este Contrato. A Parte Receptora protegerá as Informações Confidenciais da Parte Reveladora da mesma forma que a Parte Receptora adota para manter a confidencialidade de suas próprias informações confidenciais, mas em nenhuma hipótese com menos do que razoável zelo. A Parte Receptora notificará imediatamente à Parte Reveladora qualquer revelação ou exploração não autorizada das Informações Confidenciais que venha ao seu conhecimento, e se obriga a colaborar com a Parte Reveladora na correção de tal uso ou revelação não autorizado. A parte que revela ou explora as Informações Confidenciais da outra parte sem autorização por escrito para fazê-lo será responsável em relação a tal outra parte pelas ações decorrentes de tal revelação ou exploração não autorizada. Cada uma das partes se obriga a devolver as Informações Confidenciais da outra parte mediante solicitação nesse sentido. As obrigações de confidencialidade estabelecidas acima não abrangem Informações Confidenciais que (i) se tornam publicamente disponibilizadas sem culpa da Parte Receptora; (ii) forem legalmente obtidas pela Parte Receptora de terceiros que detém o direito de transferir tais informações sem obrigação de confidencialidade; ou (iii) estavam legalmente na posse da Parte Receptora quando foram reveladas, sem restrições à revelação. Cada parte avença que medidas cautelares liminares ou outras medidas equitativas poderão ser adotadas para exigir o cumprimento desta cláusula de confidencialidade, sem necessidade de caução. Se alguma restrição ou avença pactuada neste Contrato for considerado inexequível por um juiz, uma restrição mais branda será exigida ao invés daquela e as demais restrições estabelecidas neste Contrato continuarão sendo exequíveis de acordo com os respectivos termos.

8.  Disposições Diversas

8.1        Contratantes Independentes. Este Contrato não constitui qualquer vínculo de associação, sociedade ou agência entre as partes e nenhuma das partes está autorizada a vincular a outra parte para quaisquer finalidades ou prestar quaisquer declarações ou garantias em nome da outra parte. Inobstante o fato de que você poderá utilizar o nome e as outras propriedades intelectuais da Cloudbeds conforme especificado neste Contrato, você não tem relacionamento vinculante com a Cloudbeds e você é responsável como um contratante independente pelos seus próprios empregados, subcontratados e todas e quaisquer obrigações incorridas por você.

8.2        Avisos. Quaisquer avisos sob este Contrato para a outra no endereço designado abaixo ou para outro endereço designada pela parte através de aviso escrito à outra parte será considerado realizado: (i) quando entregue pessoalmente ou através de serviço de entrega expressa courier (com aviso de recebimento) ou (ii) quando postado nos correios como carta registrada, com aviso de recebimento, e postagem previamente paga. Adicionalmente, a Cloudbeds poderá te notificar através de e-mail enviado para o endereço de e-mail que você utiliza para acessar o Programa.

8.3        Cessão.  Você não poderá ceder este Contrato a terceiros sem a aprovação por escrito da Cloudbeds, que poderá ser recusada ao seu razoável critério. A Cloudbeds poderá livremente ceder este Contrato.

8.4        Nenhuma Garantia e Limitação de Responsabilidade. A CLOUDBEDS NÃO PRESTA QUALQUER DECLARAÇÃO RELATIVAMENTE AO PROGRAMA, O RESPECTIVO SOFTWARE OU QUALQUER OUTRA MATÉRIA OU ASSUNTO RELACIONADO COM ESTE CONTRATO. PARTICULARMENTE, A CLOUDBEDS NÃO GARANTE A ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, COMERCIALIZAÇÃO OU NÃO VIOLAÇÃO. O PROGRAMA E QUALQUER SOFTWARE CORRELATO SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E “CONFORME DISPONÍVEL”.  Em nenhuma hipótese a Cloudbeds é responsável em relação a você por quaisquer lucros cessantes ou por quaisquer tipos de danos especiais, punitivos, incidentais, indiretos ou consequenciais, previsíveis ou não, seja fundados em violação contratual, responsabilidade civil (inclusive culpa), responsabilidade pelo produto ou outro, ainda que tenha sido alertada acerca dos riscos de tais danos. E, ainda, em nenhuma hipótese a responsabilidade da Cloudbeds relativamente a você sob ou correlacionada com este Contrato excederá o valor devido ou pago pela Cloudbeds a você no período de três meses anteriores à sua reclamação.  Você reconhece que a limitação de responsabilidade acima é um elemento fundamental deste Contrato e que na sua ausência os termos econômicos deste Contrato seriam substancialmente diferentes.

8.5        Indenização.  Cada uma das partes (“Parte Indenizante”), às suas próprias expensas e custos, indenizará, defenderá e isentará de responsabilidade a outra parte, seus administradores, diretores, funcionários, agentes e empresas afiliadas (coletivamente “Partes Indenizadas”), de e contra quaisquer obrigações, ações, decisões, conciliações ou perdas, inclusive, sem limitação, honorários de advogados e custas judiciais, decorrentes ao relacionados com (1) qualquer ação de terceiros alegando que qualquer patente, marca de indústria e comércio, marca de serviço ou direito autoral da Parte Indenizante utilizado no escopo deste Contrato, viola ou desapropria propriedade intelectual de tal terceiro, desde que a Parte Indenizante seja notificada imediatamente por escrito informando a existência de tal ação e a falta de notificação imediata gera efetivo prejuízo à Parte Indenizante; (2) qualquer ação de terceiros alegando que a Parte Indenizante violou uma lei, norma ou regulamento governamental; (3) qualquer ação de terceiros alegando que a Parte Indenizante praticou ato de culpa grave, fraudulento ou enganoso ou omissão, inclusive, sem limitação, afirmações, declarações ou garantias não autorizadas sobre o software ou serviços da outra parte; e (4) qualquer ação de terceiros originada de ou relacionada com um ato alegadamente negligente ou omissão da Parte Indenizante. A Parte Indenizante poderá controlar a defesa em todas tais ações, processos judiciais e outros procedimentos e em nenhuma hipótese as Partes Indenizadas celebrarão conciliação em tais ações, processos judiciais ou procedimentos sem a aprovação prévia e por escrito da Parte Indenizante.  A Parte Indenizante não terá nenhuma responsabilidade por qualquer ação sob esta Cláusula quando a ação baseada em violação tenha por fundamento a utilização de uma versão substituída ou alterada do material incluindo a propriedade intelectual em circunstâncias nas quais tal violação poderia ter sido prevenida através da utilização da versão mais recente e inalterada de tal material disponibilizado como uma atualização.

8.6        Lei Aplicável; Honorários Advocatícios. Este Contrato será regido pelas leis da república Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo/SPA parte que prevalecer em qualquer ação para exigir o cumprimento deste Contrato poderá pleitear ressarcimentos dos honorários advocatícios e custos incorridos, independentemente da ação ter sido processada até decisão final; sendo que, entretanto, se nenhuma parte claramente prevalecer, tais honorários, custos e despesas serão arcados conforme determinado pelo juiz ou outro julgador.

8.7        Titularidade da Propriedade Intelectual.  Cada uma das partes reconhece e aceita que a outra parte reterá e é titular e manterá todos os direitos, titularidade e participação e todos os direitos de propriedade intelectual (inclusive, sem limitação, direitos autorais, segredos comerciais, direitos de marcas e patentes) anteriores ao Contrato.

8.8        Disposições Diversas Adicionais. Cada uma das partes reconhece que: (i) os títulos das cláusulas são para fins de conveniência e não são partes integrantes deste Contrato; (ii) a renúncia a qualquer cláusula deste Contrato deve ser por escrito e assinado por ambas as partes, e nenhum curso de conduta será considerado uma renúncia; (iii) não há terceiros beneficiários neste Contrato; (iv) este Contrato constitui o acordo integral entre as partes na Data Efetiva e somente poderá ser alterado através de um instrumento escrito assinado por ambas as partes, exceto conforme estabelecido neste Contrato; (v) qualquer cláusula ilegal, nula ou inválida poderá ser excluída deste Contrato sem prejudicar ou afetar as demais cláusulas; (vi) este Contrato vincula e opera em benefício de cada uma das partes e seus respectivos sucessores e cessionários; e (vii) este Contrato não será interpretado mais severamente contra quem o redigiu, e quaisquer regras de interpretação conflitantes são neste ato especificamente renunciadas.

Você concorda com os Termos do Programa aqui apresentados e disponibilizados em sua versão online no momento da aceitação.